Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1148/2022
EMENTA:
INCLUI O EVENTO RIO OPEN DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 |
Autor(es): VEREADOR CELSO COSTA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art.1º Fica incluído no § 9º do art. 6° da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
Rio Open de Capoeira, a ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de setembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 31 de março de 2022.
JUSTIFICATIVA