Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
678/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-PASSAGEM - CARTÃO MOVE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR WELINGTON DIAS
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Redija-se da seguinte forma o Parágrafo único do Art. 1º do Projeto em epígrafe:
“Parágrafo Único. O Programa será desenvolvido, implantado e executado pela Órgão competente no âmbito do Poder Executivo”
Sala da Comissão, 7 de março de 2022
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300678
Autor do Projeto
VEREADOR WELINGTON DIAS
Protocolo
009530
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
03/07/2022
Despacho
03/07/2022
Publicação
03/08/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
21
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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