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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 343-A/2013
EMENTA:
INCLUI A SEMANA DOS ESPORTES COLETIVOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010.
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Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1° Fica incluído, no § 7º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
· Semana de Esportes Coletivos, a ser comemorada anualmente na quarta semana de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 18 de novembro de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
| Código | 20130300343 | Protocolo | 004493 |
| Autor | VEREADOR ELISEU KESSLER | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 06/27/2013 | Despacho | 06/28/2013 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 11/18/2021 | Data de Fim de Prazo | 11/23/2021 |
| Data de Reunião | 11/18/2021 | Data da Publ. | 11/22/2021 |
| Pág. do DCM da Publicação | 34 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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