Texto Parecer (clique aqui) Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 16/2021, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA”.
Autor: Vereador Marcio Santos
Relator: Vereador Inaldo Silva
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 16/2021, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA”, de autoria do Senhor Vereador MARCIO SANTOS.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 05 de abril de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 05 de abril de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Inaldo Silva, ao Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos.
Sala das Comissões, 05 de abril de 2021.
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice- Presidente
Vereador Luciano Medeiros
Vogal