Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 786 Em 23 de novembro de 2022.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.676, de 23 de novembro de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 519-A, de 2021, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos, que “Fica instituído o Selo Empresa Parceira da Cidade no Combate ao Coronavírus”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210300519 Protocolo008315
AutorVEREADOR MARCIO SANTOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/03/2021Despacho 08/09/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/25/2022 Número do Ofício786
Data do Ofício11/23/2022

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/24/2022
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7676/2022Data Lei11/23/2022


Observações:


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