Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 551 Em 12 de setembro de 2022.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.514, de 12 de setembro de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 487-A, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores William Siri, Tarcísio Motta, João Mendes de Jesus, Zico e Tainá de Paula; e das Comissões de Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos; Meio Ambiente; Direitos dos Animais; Educação; Esportes, Lazer e Eventos; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Obras Públicas e Infraestrutura; e Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, que “Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Floresta da Posse, nos bairros de Campo Grande, Santíssimo e Senador Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20210300487 Protocolo007287
AutorVEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 07/01/2021Despacho 07/07/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/13/2022 Número do Ofício551
Data do Ofício09/12/2022

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/13/2022
Pág. do DCM da Publicação2/4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7514/2022Data Lei09/12/2022


Observações:


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