Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI2724/2023
Inclui o Dia da Luta das Personais Bronze no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010

Autor(es): VEREADORA MONICA BENICIO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º Fica incluída, no § 11 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data:

Dia da Luta das Personais Bronze, a ser celebrado no dia 16 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20230302724 Protocolo3453
AutorVEREADORA MONICA BENICIO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada12/06/2023 Despacho 12/14/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/23/2024 Data do Recibo05/28/2024
Prazo Final06/20/2024 Data do Retorno06/19/2024


Observações:


Atalho para outros documentos