Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2198/2023, que “INCLUI A MARCHA DAS MULHERES NEGRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.

Autor (es): Vereadora Thais Ferreira

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2198/2023, que “INCLUI A MARCHA DAS MULHERES NEGRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2198/2023 quer incluir a marcha das mulheres negras no Calendário Oficial da cidade do Rio.
Considerando que, a marcha é uma plataforma para destacar questões relacionadas às mulheres negras, como o combate ao racismo, machismo e outras formas de discriminação. Incluir no calendário oficial amplia a visibilidade dessas causas, promovendo a conscientização na sociedade.
Ao ser incluir no Calendário Oficial, a Marcha das Mulheres Negras se torna parte do registro histórico da cidade. Isso preserva a memória da luta por direitos e igualdade e incentiva a continuidade desses esforços ao longo do tempo, o nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 23 de outubro de 2023.

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 23 de outubro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2198/2023, de autoria da Senhora Vereadora Thais Ferreira.