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Distribuição
Ementa da Proposição
INCLUI O MÊS JANEIRO BRANCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300127
Protocolo
001767
Autor
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR FELIPE BORÓ
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/24/2021
Despacho
04/05/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/13/2021
Data de Fim Prazo
04/27/2021
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
06/24/2021
Data Public. Parecer
06/25/2021
Pág. do DCM da Publicação
26/27
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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