Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 6.870, de 22 de abril de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 1629, de 2019, de autoria dos Senhores Vereadores Jones Moura e Dr. Carlos Eduardo, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Banda Sinfônica da Guarda Municipal do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20190301629	Protocolo	008061
Autor	VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/26/2019

Despacho

11/26/2019

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/23/2021	Número do Ofício	93
Data do Ofício	04/22/2021

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	04/23/2021
Pág. do DCM da Publicação	5 e 6	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

6870

Data Lei

04/22/2021

Observações:

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