Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2749/2023
EMENTA
DO PROJETO
:
DÁ O NOME DE ANTONIO BISPO DOS SANTOS (1959-2023) A UMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO.
Autor(es) :
VEREADORA THAIS FERREIRA
Emenda
Nº
2
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2
Redija-se da seguinte forma o Art. 2º do projeto em epígrafe:
“Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.”
Sala da Comissão, 01 de abril de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20230302749
Autor do Projeto
VEREADORA THAIS FERREIRA
Protocolo
3610
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
04/01/2024
Despacho
04/01/2024
Publicação
04/08/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
18/19
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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