O Dia Mundial da Visão, a ser comemorado anualmente na segunda quinta-feira de outubro.
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Globalmente, no ano de 2021, pelo menos 2,2 bilhões de pessoas têm deficiência visual, e destas, pelo menos 1 bilhão de pessoas têm deficiência visual que poderia ter sido evitada ou ainda não foi corrigida. Além disso, 2,6 bilhões de pessoas têm miopia, incluindo 312 milhões de crianças menores de 19 anos de idade. Milhões de pessoas vivem com problemas oculares que aumentam o risco de perda de visão, sendo 196 milhões de pessoas com degeneração macular relacionada à idade, 146 milhões de pessoas com retinopatia diabética, 76 milhões de pessoas que vivem com glaucoma, 2,5 milhões de pessoas que vivem com triquíase tracomatosa, 277 milhões de pessoas que vivem com alta miopia.
A prevalência destes problemas têm apresentado direta relação com a renda per capta, havendo quatro vezes mais ocorrências nas regiões de baixa renda, do que nas de alta condição financeira.
O quadro se agrava em áreas rurais e para pessoas mais velhas, mulheres, pessoas com deficiência, minorias étnicas e populações indígenas.
No Brasil, há mais de 1,2 milhão de cegos. Como a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 60% das cegueiras são evitáveis, isso significa que quase 700 mil brasileiros que são cegos, poderiam não ser, se tivessem recebido tratamento precocemente. Texto Original:
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