Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3046/2024

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 066 a 081, 099 a 103

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS ADITIVAS AO PL N° 3046/2024

Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 66 de 13/06/2024 às 10:09:17

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Programa

0622 - CONEXAO ESCOLA

Objetivo específico: Promover conectividade na educacao.

Ação

Ação: NOVA - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE (PROJETO)

Objetivo específico: Implantação do Ginásio Experimental Tecnológico (GET) nas unidades escolares.

Produto: NOVO - Reforma e melhoramento

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`50`	`50`	`100`

Subtítulos

Reforma e melhoramento.

Justificativa

A Implantação do Ginásio Experimental Tecnológico (GET) nas unidades escolares. visa a melhoria do ensino no Município do Rio de Janeiro, a inovação do ensino com o GET é um modelo de ensino em turno único, extremamente inovador de educação pública no Brasil. O método é ancorado na tecnologia, fazendo com que os alunos possam estar preparados para o século XXI

Emenda Aditiva nº 67 de 13/06/2024 às 10:09:17

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Programa

0622 - CONEXAO ESCOLA

Objetivo específico: Promover conectividade na educacao.

Ação

Ação: NOVA - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE (PROJETO)

Objetivo específico: Promover conectividade na educação com a implantação do Ginásio Experimental Tecnológico (GET) aos alunos da Rede Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ESCOLAS ABAIXO INDICADAS, localizadas na Vila Aliança, sub-bairro de Bangu.

Produto: NOVO - implantação do Ginásio Experimental Tecnológico (GET)

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`13`	`0`	`13`

Subtítulos

implantação do Ginásio Experimental Tecnológico (GET)

Justificativa

Promover conectividade na educação com a implantação do Ginásio Experimental Tecnológico (GET) aos alunos da Rede Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ESCOLAS ABAIXO INDICADAS, localizadas na Vila Aliança, sub-bairro de Bangu:
1 - Em pracinha

2 - CIEP Olof palme

3 - Ciep Chiquinha Gonzaga

4 - Em Ayrton Senna

5 - Em Sandra Pires

6 - Em Rubem Berta

7 - Em Athaide

8 - Em Edson Carneiro

9 - Em Sampaio Correia

10 - Em Raul Riff

11 - Em Raul Riff

12- Em Rubem Berta

13 - Em Athaide

Emenda Aditiva nº 68 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1774 - ASFALTO LISO (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Produto: NOVO - Recuperação do piso asfáltico na Rua Limites em Realengo

Unidade: M3

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Recuperação do piso asfáltico na Rua Limites em Realengo

Justificativa

Recuperação do piso asfáltico na Limites em Realengo, necessária se faz a recuperação, a fim de promover melhoramento da passagem dos carros e dos transeuntes.

Emenda Aditiva nº 69 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo.

Justificativa

Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo.

Emenda Aditiva nº 70 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu.

Justificativa

Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu.

Emenda Aditiva nº 71 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel.

Justificativa

Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel.

Emenda Aditiva nº 72 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 3804 - REQUALIFICACAO DAS AREAS VERDES E PRACAS DO RIO (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e implementar areas de lazer, pracas e parques buscando melhor qualidade ambiental urbana.

Produto: NOVO - Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Justificativa

Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Emenda Aditiva nº 73 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - Realizar a construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, no bairro de B

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`	`0`	`10`

Subtítulos

Realizar a construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, no bairro de Bangu.

Justificativa

Realizar a construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, no bairro de Bangu.

Emenda Aditiva nº 74 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 2986 - TRANSPORTE ESCOLAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal de Ensino entre as proximidades de sua residencia e a escola onde esta matriculado, nas areas com carencia de transporte.

Produto: NOVO - Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal de Ensino.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal de Ensino entre as proximidades de sua residência e a escola onde esta matriculado, nas áreas com carência de transporte.

Justificativa

Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal de Ensino entre as proximidades de sua residência e a escola onde esta matriculado, nas áreas com carência de transporte.

Emenda Aditiva nº 75 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 2986 - TRANSPORTE ESCOLAR (ATIVIDADE)

Produto: NOVO - TRANSPORTE ESCOLAR

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`20`	`0`	`20`

Subtítulos

TRANSPORTE ESCOLAR

Justificativa

Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO COMO ROTA DO ÔNIBUS DA LIBERDADE NAS ESCOLAS ABAIXO INDICADAS, localizadas na Vila Aliança, sub-bairro de Bangu:
1 - Em pracinha

2 - CIEP Olof palme

3 - Ciep Chiquinha Gonzaga

4 - Em Ayrton Senna

5 - Em Sandra Pires

6 - Em Rubem Berta

7 - Em Athaide

8 - Em Edson Carneiro

9 - Em Sampaio Correia

10 - Em Raul Riff

11 - Casa da criança Taquaral

12 - Edi José Mindlin

13 - Edi João Gomes

14 - Em Raul Riff

15 - Casa da criança Taquaral

16 - Edi José Mindlin

17 - Edi João Gomes

18 - Creche Nova Aliança

19 - Em Rubem Berta

20 - Em Athaide

Emenda Aditiva nº 76 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Recuperação do viaduto de Padre Miguel.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Recuperação do viaduto de Padre Miguel.

Justificativa

Recuperação do viaduto de Padre Miguel.

Emenda Aditiva nº 77 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Recuperação do viaduto de Bangu.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Recuperação do viaduto de Bangu.

Justificativa

Recuperação do viaduto de Bangu.

Emenda Aditiva nº 78 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Recuperação do viaduto de Realengo.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Recuperação do viaduto de Realengo.

Justificativa

Recuperação do viaduto de Realengo.

Emenda Aditiva nº 79 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1322 - URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos informais por meio de projetos e obras de urbanizacao em areas de favelas e loteamentos irregulares declarados Areas de Especial Interesse Social, incluindo obras de melhorias nas moradias existentes, alem de promover a regularizacao urbanistica e fundiaria.

Produto: NOVO - Promover a melhoria das condicões de habitabilidade Linha de Austin.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma e melhoramento de Bairro

Justificativa

Promover a melhoria das condicões de habitabilidade na localidade conhecido como Linha de Austin em Campo Grande.

Emenda Aditiva nº 80 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a preservacao do meio ambiente e a melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste, por meio da implantacao do sistema coletor de esgoto sanitario.

Produto: NOVO - Melhoria das condições de habitabilidade na Rua Reis e Silva, em Realengo.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Melhoria das condições de habitabilidade na Rua Reis e Silva, em Realengo.

Justificativa

Melhoria das condições de habitabilidade da Zona Oeste, por meio da implantação do sistema coletor de esgoto sanitário e captação das águas pluviais na Rua Reis e Silva, no Bairro de Realengo, a referida rua criada pelo Decreto nº. 13.461, de 26/02/1957, tem sua rede antiga, quebrada, assoreada, há décadas os moradores vem sofrendo com alagamentos e enchentes, a cada período de chuvas muitos perdem seus bens, além de afetar a saúde psicológica dos moradores, de forma que é necessário a intervenção do Poder Público Municipal na Rua com projetos para amenizar o sofrimento dos moradores da região.

Emenda Aditiva nº 81 de 13/06/2024 às 10:09:48

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`20`	`0`	`20`

Subtítulos

Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Justificativa

Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que vem sofrendo a cada ano com o déficit de vagas na rede municipal de ensino

Emenda Aditiva nº 99 de 13/06/2024 às 11:40:09

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer e logradouros públicos.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`3`	`3`

Subtítulos

Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel

Justificativa

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, logradouros públicos, áreas e parques urbanos e esportivos da cidade. Reforma e melhoramento do calçadão de Bangu
Reforma e melhoramento do calçadão de Realengo
Reforma e melhoramento do calçadão de Padre Miguel

Emenda Aditiva nº 100 de 13/06/2024 às 11:40:09

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 3804 - REQUALIFICACAO DAS AREAS VERDES E PRACAS DO RIO (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e implementar areas de lazer, pracas e parques buscando melhor qualidade ambiental urbana.

Produto: NOVO - Praça implementada e revitalizada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Justificativa

Revitalizar e implementar a Praça Primeiro de Maio localizada no Bairro de Bangu.

Emenda Aditiva nº 101 de 13/06/2024 às 11:40:09

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.

Produto: NOVO - Manutenção do Viaduto Deputado Waldemar Vianna em Padre Miguel.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Manutenção do Viaduto Deputado Waldemar Vianna em Padre Miguel.

Justificativa

Construir obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas, é urgente a manutenção do Viaduto Deputado Waldemar Vianna em Padre Miguel.

Emenda Aditiva nº 102 de 13/06/2024 às 11:40:09

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, na Comunidade do Cavalo de Aço localizado no Bairro de Santíssimo.

Justificativa

Realizar a construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, na Comunidade do Cavalo de Aço localizado no Bairro de Santíssimo. Construção de unidade de atenção primária da Clínica da Família, na Comunidade do Cavalo de Aço localizado no Bairro de Santíssimo.

Emenda Aditiva nº 103 de 13/06/2024 às 11:40:09

Autor

Vereador MARCIO SANTOS

Ação

Ação: 2986 - TRANSPORTE ESCOLAR (ATIVIDADE)

Produto: NOVO - Transporte Escolar implementado.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`15`	`15`

Subtítulos

Implantação de transporte escolar no Ciep Chiquinha Gonzaga Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Ayrton Senna Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Sandra Pires Implantação de transporte escolar na Escola Municipal Rubem

Justificativa

Assegurar o deslocamento de ida e volta do aluno da Rede Municipal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO COMO ROTA DO ÔNIBUS DA LIBERDADE NAS ESCOLAS, localizadas na Vila Aliança, sub-bairro de Bangu

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303046

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	107/2024

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR MARCIO SANTOS
Nº da Emenda	066 a 081; 099 a 103	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/13/2024	Despacho	06/13/2024
Publicação	06/14/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM de 14/06/2024, pág. 29 a 35.	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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