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Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 2223/2023, que “ DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS –SPPO – VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER".

Autora: Vereadora Veronica Costa

Relator: Vereador Marcio Santos

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 2223/2023, que “ DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS –SPPO – VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição sob análise atende aos interesses da sociedade carioca.
Nosso voto portanto é Favorável.

Sala da Comissão, 05 de agosto de 2024

Vereador Marcio Santos
Relator

III – CONCLUSÃO
A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 05 de agosto de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2223/2023, de autoria da Senhora Vereadora Veronica Costa.

Sala da Comissão, 05 de agosto de 2024

Vereador Marcio Santos
Presidente




Vereador Rocal Vereadora Luciana Boiteux
Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

10/28/2023

Data de Fim Prazo

11/11/2023

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR MARCIO SANTOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	08/05/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer	08/30/2024	Pág. do DCM da Publicação	45
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR ROCAL, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata

7ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

09/03/2024

Pág. do DCM da Publicação

08

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