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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1878/2023, que “INCLUI O DIA DA ESCOLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.

Autor (es): Vereador Zico

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1878/2023, que “INCLUI O DIA DA ESCOLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria do Senhor Vereador Zico.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 1878/2023 quer incluir o dia da Escola no Calendário oficial da Cidade do Rio.
Considerando que, o presente Projeto de Lei tem o objetivo de reconhecer o valor da escola e da educação para a sociedade; o nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 08 de maio de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator

II – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 08 de maio de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 1878/2023, de autoria do Senhor Vereador Zico.

Sala das Comissões, 08 de maio de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

04/18/2023

Data de Fim Prazo

05/02/2023

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	04/27/2023

Relator

VEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	05/08/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	05/16/2023	Pág. do DCM da Publicação	33
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	05/15/2023

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata

8ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/01/2023

Pág. do DCM da Publicação

77

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