Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1713/2023, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Reimont
Relatora: Vereadora Luciana Boiteux
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1713/2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS, no âmbito do Município Rio de Janeiro e dá outras providências ”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Reimont.
II – VOTO DO RELATOR
Este Projeto de Lei tem como objetivo proporcionar melhorias na qualidade de vida da população carioca, vez que a ideia é alinhar aos tratamentos tradicionais outras práticas que envolvem recursos terapêuticos diversos, sob a indicação de profissionais qualificados.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 22 de maio de 2023
Vereadora Luciana Boiteux
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 22 de maio de 2023, aprovou o Parecer da Relatora, Vereadora Luciana Boiteux, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1713/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Reimont.
Sala da Comissão, 22 de maio de 2023
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Vereadora Luciana Boiteux
Vogal