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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DA ESCOLA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 1878/2023, que “Inclui o Dia da ESCOLA no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”.


Autor: Vereador Zico

Relator: Vereador Marcio Santos


(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1878/2023, que “Inclui o Dia da Escola no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zico.

II – VOTO DO RELATOR

Como já instituído no calendário brasileiro de comemorações, com este Projeto de Lei chega a vez deste município também dedicar um dia no calendário oficial da cidade para homenagear a Escola.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 05 de junho de 2023

Vereador Marcio Santos
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 05 de junho de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1878/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zico.

Sala da Comissão, 05 de junho de 2023

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal



Informações Básicas
Código20230301878Protocolo015520
AutorVEREADOR ZICO, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR ROCALRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/15/2023Despacho03/21/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/18/2023Data de Fim Prazo 06/01/2023

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição05/25/2023
RelatorVEREADOR MARCIO SANTOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/05/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/20/2023Pág. do DCM da Publicação 24
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/19/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

À DPL EM 20/06/2023.

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