Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 874 Em 1º de março de 2024.

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.239, de 1º de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1829, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Edson Santos, Monica Benicio, Monica Cunha e Luciana Boiteux, que “Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras do Patrimônio Imaterial das culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, caiçaras e de outras comunidades e grupos tradicionais”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Informações Básicas

Código20230301829 Protocolo015013
AutorVEREADOR EDSON SANTOS, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA LUCIANA BOITEUX Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/02/2023Despacho 03/10/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/01/2024 Número do Ofício874
Data do Ofício03/01/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/04/2024
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.239/2024Data Lei03/01/2024


Observações:


Atalho para outros documentos