Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0562 a 0565, 1649, 2154 a 2157

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor(es): Vereador Dr. Carlos Eduardo

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 562 de 25/11/2021 às 10:05:10

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1864.103020306.2009
100
3.3.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 563 de 25/11/2021 às 10:05:10

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1867.103020306.2009
100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Modificativa nº 564 de 25/11/2021 às 10:05:10

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1872.103020306.2009
100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Modificativa nº 565 de 25/11/2021 às 10:05:10

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1878.103020306.2009
100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 1649 de 25/11/2021 às 15:58:33

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Ação Reforçada

Ação: 1882 - REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar reformas, manutencoes e inovacoes tecnologicas, visando a adequacao da sede da Defesa Civil a pratica de solucoes sustentaveis.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1816.061820643.1882
100
4.4.90.00.00
296.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

296.000

Emenda Aditiva nº 2154 de 26/11/2021 às 11:10:18

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação Reforçada

Ação: 4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Monitorar areas de risco, atraves do mapeamento e observacao permanente, utilizando-se o Sistema Alerta Rio e Sistema Sonoro.

Produto: NOVO - SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO DE ENCHENTES - Criado

Unidade: INDICE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO DE ENCHENTES - COBERTURA POR BAIRRO/COMUNIDADE

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1541.154520023.4044
100
4.4.90.00.00
1.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

1.000

Emenda Aditiva nº 2155 de 26/11/2021 às 11:10:18

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação Reforçada

Ação: 2934 - MULTIPLICACAO DA FILOSOFIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Capacitar a sociedade e educadores em protecao e defesa civil para atuarem como multiplicadores desta doutrina, estimulando a consciencia cidada, o comportamento preventivo, o aumento da percepcao de risco e a pratica do comportamento autoprotetivo e resiliente.

Produto: NOVO - SIMULAÇÃO

Unidade: INDICE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

TREINAMENTO DA POPULAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E REAÇÃO NA OCORRÊNCIA DE DESASTRES - MEDIDA POR BAIRRO/COMUNIDADE ATENDIDA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1816.061820644.2934
100
4.4.90.00.00
1.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

1.000

Emenda Aditiva nº 2156 de 26/11/2021 às 11:10:18

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação Reforçada

Ação: 4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Monitorar areas de risco, atraves do mapeamento e observacao permanente, utilizando-se o Sistema Alerta Rio e Sistema Sonoro.

Produto: NOVO - SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO DE DESLISAMENTO DE ENCOSTA - Criado

Unidade: INDICE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

MONITORAMENTO, PREVENÇÃO E ALERTA EM QUANTIDADE DE BAIRROS E/OU COMUNIDADES ATENDIDAS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1541.154520023.4044
100
4.4.90.00.00
1.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

1.000

Emenda Aditiva nº 2157 de 26/11/2021 às 11:10:18

Autor

Vereador Dr. Carlos Eduardo

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação Reforçada

Ação: 4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Monitorar areas de risco, atraves do mapeamento e observacao permanente, utilizando-se o Sistema Alerta Rio e Sistema Sonoro.

Produto: NOVO - SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO DE DESASTRES - Criado

Unidade: INDICE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

SISTEMA DE ALERTA E PREVENÇÃO DE DESASTRES - MEDIDA POR BAIRRO/COMUNIDADE COBERTA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1541.154520023.4044
100
4.4.90.00.00
1.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

1.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador Dr. Carlos Eduardo
Nº da Emenda	0562 a 0565, 1649, 2154 a 2157	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	25 a 26 e 38 e 60 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1864.103020306.2009`	`100`	`3.3.90.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`