Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2577/2023, que “INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PHELAN – MCDERMID NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Dr. Rogerio Amorim
Relator: Vereador Marcio Santos
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2577/2023, que “Inclui o Dia da Conscientização da Síndrome de Phelan - McDermid no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Rogerio Amorim.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo promover campanhas informativas e esclarecedoras sobre a Síndrome de Phelan, e com isso auxiliar os munícipes cariocas a lidar com a pessoa portadora dessa enfermidade.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 01 de abril de 2024
Vereador Marcio Santos
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 01 de abril de 2024, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2577/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Rogerio Amorim.
Sala da Comissão, 01 de abril de 2024
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente | Vereadora Luciana Boiteux
Vogal |