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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, PARA ATENDER A CAMPANHA MAIO FURTA-COR
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Da Comissão de Defesa da Mulher ao PROJETO DE LEI Nº 1213/2022, que "DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, PARA ATENDER A CAMPANHA MAIO FURTA-COR”.

Autora: Vereadora Tânia Bastos

Relatora: Vereadora Veronica Costa




I - RELATÓRIO

Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1213/2022, que "Dispõe sobre ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna, para atender a campanha Maio Furta-cor” de autoria da senhora Vereadora Tânia Bastos.



II – VOTO DO RELATOR

A Vereadora Tânia Bastos apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna, para atender a campanha Maio Furta-cor, orientando para que o Poder Público implemente medidas que resguardem a saúde mental materna, em especial daquelas genitoras que se encontram em estado de vulnerabilidade. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1213/2022.

Sala da Comissão, 17 de outubro de 2022.


Vereadora Veronica Costa

Relatora

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Defesa da Mulher, em reunião realizada no dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Veronica Costa, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1213/2022, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 17 de outubro de 2022.

Vereadora Veronica Costa
Presidente


Vereadora Monica Benício
Vice-Presidente

Vereador William Coelho
Vogal


Informações Básicas
Código20220301213Protocolo009535
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/28/2022Despacho05/03/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2022 e 31/07/2022
Data de Início Prazo 06/26/2022Data de Fim Prazo 08/10/2022

ComissãoComissão de Defesa da Mulher Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA VERONICA COSTA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/17/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/21/2022Pág. do DCM da Publicação 43
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR WILLIAN COELHO

Ata 11ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/24/2022Pág. do DCM da Publicação 21



Observações:


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