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Da Comissão de Defesa da Mulher ao PROJETO DE LEI Nº 1213/2022, que "DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, PARA ATENDER A CAMPANHA MAIO FURTA-COR”.
Autora: Vereadora Tânia Bastos
Relatora: Vereadora Veronica Costa
I - RELATÓRIO
Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1213/2022, que "Dispõe sobre ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna, para atender a campanha Maio Furta-cor” de autoria da senhora Vereadora Tânia Bastos.
II – VOTO DO RELATOR
A Vereadora Tânia Bastos apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna, para atender a campanha Maio Furta-cor, orientando para que o Poder Público implemente medidas que resguardem a saúde mental materna, em especial daquelas genitoras que se encontram em estado de vulnerabilidade. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1213/2022.
Sala da Comissão, 17 de outubro de 2022.
Vereadora Veronica Costa
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa da Mulher, em reunião realizada no dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Veronica Costa, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1213/2022, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 17 de outubro de 2022.
Vereadora Veronica Costa
Presidente
Vereadora Monica Benício
Vice-Presidente
Vereador William Coelho
Vogal