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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO FOLCLORE PORTUGUÊS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2241/2023, que “INCLUI O DIA DO FOLCLORE PORTUGUÊS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereadora Teresa Bergher

Relator: Vereador Luciano Medeiros

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2241/2023, que “INCLUI O DIA DO FOLCLORE PORTUGUÊS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010", de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2023.

Vereador Luciano Medeiros
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 02 de outubro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Luciano Medeiros, ao Projeto de Lei nº 2241/2023, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas
Código20230302241Protocolo018697
AutorVEREADORA TERESA BERGHERRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/01/2023Despacho08/08/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/02/2023Data de Fim Prazo 09/16/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/02/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/23/2023Pág. do DCM da Publicação 75/76
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 23ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/13/2023Pág. do DCM da Publicação 90



Observações:


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