Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.844, de 4 de abril de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1388, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Marcio Santos e Marcelo Arar, que “Institui no Município do Rio de Janeiro o Programa Pequenos Atletas”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20220301388	Protocolo	011737
Autor	VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MARCELO ARAR	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/02/2022

Despacho

08/05/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/05/2023	Número do Ofício	171
Data do Ofício	04/04/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	04/05/2023
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7844/2023

Data Lei

04/04/2023

Observações:

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