Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei n°567/2021, que “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador ÁTILA A. NUNES
Relator: Vereador WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº567/2021, que “DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UNIDADES PRIVADAS DE GERENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador Átila A. Nunes.
II – VOTO DO RELATOR
Dar enfoque às ações relacionadas à logística reversa, que se tornou obrigatória para alguns produtos desde 2014, com a promulgação da Lei 12.305/10, é importante nas grandes cidades, assim como à sustentabilidade nos procedimentos destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento. Repensar os ciclos produtivos, a destinação final ambientalmente adequada e o seu efetivo fomento deve ser considerado de relevante interesse público. O projeto em análise visa estimular as boas práticas de sustentabilidade; desta forma, opinamos favoravelmente ao Projeto.
Sala da Comissão, 16 de maio de 2022
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 16 de maio de 2022, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº567/2021, de autoria do Vereador Átila A. Nunes.
Sala da Comissão, 16 de maio de 2022
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal