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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 1033-A/2018
EMENTA:
INCLUI O MÊS DE VACINAÇÃO CONTRA PNEUMONIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 2010
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Autor(es): VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR PAULO PINHEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1° Fica incluído no § 5º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
· Mês de Vacinação Contra Pneumonia, a ser realizado anualmente durante todo o mês de maio.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Sala da Comissão, 19 de outubro de 2023
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente
Informações Básicas
| Código | 20180301033 | Protocolo | 005418 |
| Autor | VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR PAULO PINHEIRO | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 10/31/2018 | Despacho | 10/31/2018 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 10/19/2023 | Data de Fim de Prazo | 10/24/2023 |
| Data de Reunião | 10/19/2023 | Data da Publ. | 10/20/2023 |
| Pág. do DCM da Publicação | 20 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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