Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.728, de 10 de dezembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 583, de 2021, de autoria do Senhor Vereador Waldir Brazão, que “Institui o Programa Municipal de Educação 5.0 na rede municipal de ensino da Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20210300583	Protocolo	008215
Autor	VEREADOR WALDIR BRAZÃO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/12/2021

Despacho

08/16/2021

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	12/11/2024	Número do Ofício	1770
Data do Ofício	12/10/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	12/11/2024
Pág. do DCM da Publicação	2-3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8728

Data Lei

12/10/2024

Observações:

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