Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

238

maio

2023

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 1608, de 2022, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, que Dá o nome de Gal Costa (1945/2022) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1608/2022

Dá o nome de Gal Costa (1945/2022) a um equipamento cultural do Município do Rio de Janeiro

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Gal Costa (1945/2022) a um equipamento cultural municipal.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 9 de maio de 2023.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20220301608	Protocolo	013634
Autor	VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/09/2022

Despacho

11/09/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	05/08/2023	Data do Recibo	05/09/2023
Prazo Final	05/29/2023	Data do Retorno	05/29/2023

Observações:

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