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PROJETO DE LEI Nº 2263/2023
Autor(es): VEREADOR ZICO, VEREADOR CARLO CAIADO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluído no § 11. do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 3 de agosto de 2023.


JUSTIFICATIVA

Esta proposição inclui o Dia do Aniversário da Rádio JB FM no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Fundada em 1973, teve como fundador Manoel Francisco do Nascimento Brito. Situada no Rio de Janeiro, serve a cidade e outras localizações do estado. Sua programação inclui notícias e música nacional e internacional.

A Rádio JB FM desempenhou um papel fundamental na história cultural e no desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro ao longo das décadas. Sua relevância e contribuição para a identidade cultural carioca são inegáveis.

Ao longo dos anos, tornou-se uma testemunha viva do desenvolvimento da cidade, preservando memórias e promovendo a preservação da história local.
A Rádio JB FM tem desempenhado um papel importante na difusão da cultura carioca. Através de sua programação variada, a rádio tem promovido artistas locais, divulgado a música brasileira e proporcionado um espaço para expressão cultural diversificada. Ao dar visibilidade a talentos emergentes, preservar músicas tradicionais e promover eventos culturais, a Rádio JB FM contribui significativamente para a promoção da cultura local e para a identidade cultural do povo carioca.

A Rádio JB FM possui uma audiência fiel e cativa na Cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a rádio estabeleceu uma relação de proximidade e intimidade com o público carioca, tornando-se uma referência em termos de entretenimento, informação e interação. Através de programas locais, notícias, promoções comunitárias e apoio a causas sociais, a rádio tem fortalecido os laços entre os cidadãos e a cidade, promovendo o senso de pertencimento e orgulho da comunidade carioca

A Rádio JB FM tem exercido uma influência significativa sobre a cultura carioca ao longo das décadas. Através da sua programação musical e das vozes dos seus apresentadores, a rádio moldou o gosto musical de várias gerações, introduzindo novos estilos, artistas e tendências. Além disso, a rádio também tem sido uma plataforma para debates e discussões sobre temas relevantes para a sociedade carioca, contribuindo para a formação de opinião e para a consolidação de valores culturais importante.

Por todo o exposto conto com o apoio dos meus pares para a aprovação deste projeto de lei.

Texto Original:


Legislação Citada
LEI Nº 5146 DE 7 DE JANEIRO 2010



DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
(...)

Art. 6° Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas:
(...)

§ 11. São datas comemorativas e eventos do mês de novembro:
(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/08/2023Despacho 08/11/2023
Publicação 08/17/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 23/24 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática.
Em 16/08/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO JB FM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO JB FM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 => 20230302263 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática }08/17/2023Vereador Zico,Vereador Carlo CaiadoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº555/202308/25/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/27/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JORGE FELIPPE => Proposição => Parecer: Favorável12/08/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário 06/05/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática => Relator: VEREADOR PEDRO DUARTE => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido06/05/2024
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2263/2023 => Encerrada06/05/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2263/2023 => Aprovado (a) (s)06/05/2024
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 2263/2023 => Republicado para inclusão de coautoria06/05/2024
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2263/2023 => Encerrada06/07/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2263/2023 => Aprovado (a) (s)06/07/2024
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo06/13/2024Vereador Zico,Vereador Carlo Caiado
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 07/03/2024
Green right arrow Icon Resultado Final => 20230302263 => Lei 845907/03/2024
Blue right arrow Icon Arquivo07/03/2024






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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