Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 263 Em 18 de maio de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.881, de 18 de maio de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 402, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Marcio Ribeiro, Átila A. Nunes, Marcelo Arar, Marcos Braz e Luciano Medeiros, que “Propõe Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais, objetivando a melhoria no tratamento dispensado aos passageiros, sobretudo aos idosos e deficientes físicos e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20210300402 Protocolo006178
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/15/2021Despacho 06/17/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/19/2023 Número do Ofício263
Data do Ofício05/18/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/19/2023
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7881/2023Data Lei05/18/2023


Observações:


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