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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DAS FAMÍLIAS COM PESSOAS DESAPARECIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20210300717Protocolo010028
AutorVEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR REIMONT, VEREADOR ZICO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA TÂNIA BASTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/23/2021Despacho09/24/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/13/2021Data de Fim Prazo 10/27/2021

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR INALDO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 03/09/2022

Data Public. Parecer 03/10/2022Pág. do DCM da Publicação 34
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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