;
 

Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
Show details for Texto Parecer (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)


Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1593/2022, que “INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador João Mendes de Jesus
Relatora: Vereadora Luciana Boiteux

(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1593/2022, que “Inclui o Mês do Diálogo Contra a Violência Intrafamiliar no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria doExmo. Sr. Vereador João Mendes de Jesus.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição tem como objetivo promover ações que contribuam para o fim dos diversos tipos de violência cada vez mais frequentes nos lares cariocas.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 20 de março de 2023

Vereadora Luciana Boiteux
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 20 de março de 2023, aprovou o Parecer da Relatora, Vereadora Luciana Boiteux, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1593/2022, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 20 de março de 2023

Vereador Marcio Santos
Presidente

Vereadora Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente

Vereadora Luciana Boiteux
Vogal



Informações Básicas
Código20220301593Protocolo012622
AutorVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/01/2022Despacho11/03/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023
Data de Início Prazo 12/16/2022Data de Fim Prazo 03/01/2023

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição02/15/2023
RelatorVEREADORA LUCIANA BOITEUX

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/20/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/31/2023Pág. do DCM da Publicação 51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 03/30/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/03/2023Pág. do DCM da Publicação 31



Observações:

À DPL EM 31/03/2023.

Atalho para outros documentos