Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei Complementar nº 110/2023, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OURO DE ORIGEM ILEGAL – PROGRAMA OURO DE TOLO – NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autora: Vereadora Monica Benicio
Relatora: Vereadora Luciana Boiteux
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 110/2023, que “Cria o Programa Municipal de Combate à Comercialização e Circulação de Ouro de Origem Ilegal – Programa Ouro de Tolo – no Município do Rio de Janeiro”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Monica Benicio.
II – VOTO DO RELATOR
Na forma em que se apresenta, este Projeto de Lei Complementar tem como objetivo conscientizar a população carioca sobre a necessidade de iniciativas que ajude a combater a comercialização e circulação ilegal do ouro, prática que atinge grande parte da Floresta Amazônica em seus rios, fauna, flora e os povos que lá habitam.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2023
Vereadora Luciana Boiteux
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 05 de junho de 2023, aprovou o Parecer da Relatora, Vereadora Luciana Boiteux, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 110/2023, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Monica Benicio.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2023
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Vereadora Luciana Boiteux
Vogal