Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI2444/2023

Autor(es) : VEREADORA ROSA FERNANDES

Emenda 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Redija-se da seguinte o Art. 1º do Projeto em epígrafe:

“Art. 1º Fica incluído o Espaço Comercial BECO DA CIRROSE localizado na Rua Hannibal Pôrto nº 450, no Irajá, como Polo Gastronômico da Cidade, em conformidade com a consolidação da legislação municipal, no §6º do art. 3° da Lei n° 7.498, de 25 de agosto de 2022, Lei Geral dos Polos.”

Sala da Comissão, 27 de novembro de 2023.

Vereador Dr. Gilberto
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente






JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20230302444 Autor do Projeto VEREADORA ROSA FERNANDES
    Protocolo
020471 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 11/27/2023 Despacho 11/27/2023
    Publicação
11/30/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 43/44 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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