Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1942/2023
(Mensagem nº 74/2023)

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 030 a 038, 089

EMENTA :

Emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do PL nº 1942/2023

Autor(es): Vereadora TÂNIA BASTOS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 30 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - Unidade básica de saúde construída em Tubiacanga - Ilha do Governador

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Construção unidade básica de saúde em Tubiacanga - Ilha do Governador

Justificativa

O bairro Tubiacanga demanda de uma unidade básica de saúde para atender aos moradores, que necessitam de acesso à saúde básica e preventiva próxima às suas residências.

Emenda Aditiva nº 31 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 2294 - QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover, por meio de eventos e capacitacoes, a possibilidade de desenvolvimento pessoal e tecnico dos profissionais da Educacao.

Produto: NOVO - Profissionais de educação capacitados para a educação inclusiva

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Capacitação dos profissionais de educação para a educação inclusiva, contribuindo para o melhor desenvolvimento das atividades e potencialidades de cada aluno incluído.

Justificativa

A capacitação dos profissionais de educação é de suma importância para promover a qualidade do ensino educacional a todos os alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.

Emenda Aditiva nº 32 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 4914 - EDUCACAO PARA TRANSITO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Educar para o transito visando a formacao de novos condutores conscientes.

Produto: NOVO - Campanha realizada contra o assédio/importunação sexual às mulheres transportes públicos

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Realização de Campanha contra o assédio e importunação sexual às mulheres nos transportes públicos, com direitos e garantias às vítimas e os canais de denúncia.

Justificativa

A Campanha contra o assédio e importunação sexual às mulheres deve ser difundida nos meios de transportes públicos, com informações sobre os direitos que amparam às vítimas, canais de denúncia e locais de atendimento

Emenda Aditiva nº 33 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 1364 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS (PROJETO)

Objetivo específico: Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

Produto: NOVO - Unidades escolares reformadas visando proporcionar acessibilidade

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Reformar as unidades escolares visando proporcionar acessibilidade aos alunos com deficiência em todas as dependências da escola.

Justificativa

A acessibilidade precisa ser adotada nas unidades escolares, permitindo que todos os alunos participem igualmente das atividades. A inclusão perpassa por um ambiente de aprendizado diversificado, onde todos os alunos se sentem valorizados e respeitados

Emenda Aditiva nº 34 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Produto: NOVO - Piso tátil reformado, localizado na Av. Pasteur, bairro Urca

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma do piso tátil localizado na Av. Pasteur, bairro Urca, permitindo acessibilidade no ir e vir de pessoas com deficiência visual.

Justificativa

O piso tátil, localizado na av. Pasteur, bairro Urca, encontra-se danificado e necessita de recuperação e modernização, para garantir às pessoas com deficiência visual segurança e autonomia. Ainda, ressalta-se que o local possui grande fluxo de pessoas com deficiência visual, em função do Instituto Benjamim Constant.

Emenda Aditiva nº 35 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Produto: NOVO - Maternidade implantada na Ilha do Governador integrada com Centro de atendimento à mulher

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Implementação da Maternidade na Ilha do Governador, junto ao Hospital Paulino Werneck, integrando com um Centro de atendimento direcionado à saúde damulher

Justificativa

A necessidade da reabertura da maternidade na Ilha do Governador, junto ao Hospital Paulino Werneck, integrando com um Centro de atendimento direcionado à mulher, é de suma importância para os insulanos, garantindo à gestante e ao bebê acompanhamento e segurança no momento do parto.

Emenda Aditiva nº 36 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 2030 - EDUCACAO ESPECIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao Basica.

Produto: NOVO - Estudo impacto financeiro realizado para ampliação de agentes de apoio à educação especial

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Estudo impacto financeiro para a ampliação de agentes de apoio à educação especial visando o aumento da oferta no suporte aos alunos incluídos.

Justificativa

A ampliação dos agentes de apoio à educação especial nas unidades escolares proporcionam a implementação da educação inclusiva. Desta forma, se faz necessário um profundo estudo de viabilidade técnica para a formulação de novas contratações de profissionais.

Emenda Aditiva nº 37 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 2041 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover atualizacao tecnologica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenacao de desenvolvimento de pessoas, atraves da aquisicao de mobiliario, equipamentos e modernizacao de bibliotecas.

Produto: NOVO - Biblioteca Municipal Euclides da Cunha Reformada-Ilha do Governador- Biblioteca Interativa

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Reforma Biblioteca Municipal Euclides da Cunha -Ilha do Governador - visando transformar em Biblioteca Interativa, com a promoção de atividades culturais e oficinas

Justificativa

O acesso às atividades culturais bem como a capacitação também deve ser promovido nos espaços públicos. A biblioteca municipal Euclides da Cunha, da Ilha do Governador, é um importante espaço para aprimorar o conhecimento e desenvolver oficinas culturais, haja vista o déficit grande na região na área da cultura.

Emenda Aditiva nº 38 de 13/06/2023 às 12:44:32

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - Criadas novas unidades Centros Integrados de Atenção às Pessoas com Deficiência CIAD

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Criação de novas unidades dos Centros Integrados de Atenção às Pessoas com Deficiência – CIAD para o atendimento nas atividades educacionais e terapêuticas.

Justificativa

A rede de atendimento às pessoas com deficiência, sobretudo aos alunos da rede, necessita ser expandida para garantir atendimento e suporte nas atividades desenvolvidas na educação inclusiva. Desta forma, a criação de novas unidades dos Centros Integrados de Atenção às Pessoas com Deficiência – CIAD proporcionará um grande auxílio nas atividades educacionais e terapêuticas.

Emenda Aditiva nº 89 de 13/06/2023 às 14:48:39

Autor

Vereadora TÂNIA BASTOS

Ação

Ação: 2294 - QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover, por meio de eventos e capacitacoes, a possibilidade de desenvolvimento pessoal e tecnico dos profissionais da Educacao.

Produto: NOVO - Profissionais de educação capacitados para a educação inclusiva

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10.000`	`10.000`

Subtítulos

Capacitação dos profissionais de educação para a educação inclusiva, contribuindo para o melhor desenvolvimento das atividades e potencialidades de cada aluno incluído.

Justificativa

A capacitação dos profissionais de educação é de suma importância para promover a qualidade do
ensino educacional a todos os alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a
cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230301942

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	Mensagem n° 74

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereadora TÂNIA BASTOS
Nº da Emenda	030 a 038, 089	Tipo	Emenda ao Anexo de Metas e Prioridades
Mensagem
Entrada	06/13/2023	Despacho	06/13/2023
Publicação	06/14/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	28 a 30, 38	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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