Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao PROJETO DE LEI Nº 1509/2022, que “Inclui o Dia de Conscientização e Saúde de Adolescentes e Jovens no Calendário Oficial da Cidade, Consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.
Autor do Projeto: Vereador ELISEU KESSLER
Relator: Vereador Dr. JOÃO RICARDO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1509/2022, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler que, “Inclui o Dia de Conscientização e Saúde de Adolescentes e Jovens no Calendário Oficial da Cidade, Consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto em tela objetiva incluir no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei 5.146/2010, o Dia de Conscientização e Saúde de Adolescentes e Jovens. Objetiva, além da conscientização de nossos adolescentes e jovens, a promoção e prevenção da saúde em várias áreas como desenvolvimento físico e psicossocial, saúde sexual e reprodutiva, saúde bucal, mental, prevenção ao uso de álcool e outras drogas e demais áreas ligadas ao desenvolvimento salutar de nossos adolescentes e jovens. Reflete a preocupação e o compromisso social de seu insigne autor com a saúde e o bem-estar social de nossos adolescentes e jovens. Isto posto, ante a relevância da matéria, meu voto é Favorável ao Projeto de Lei nº 1509/2022.
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Sala da Comissão, 12 de dezembro de 2022.
Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 12 de dezembro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Dr. João Ricardo, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1509/2022, de autoria do Senhor Vereador Eliseu Kessler.
Sala da Comissão, 12 de dezembro de 2022.
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal