Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.417, de 13 de junho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2121, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos, que “Declara Área de Especial Interesse Cultural, como Sítio Cultural, sob a denominação de Espaço do Livro Gonçalo Ferreira da Silva, a área que menciona”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302121	Protocolo	017169
Autor	VEREADOR EDSON SANTOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/25/2023

Despacho

06/01/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/14/2024	Número do Ofício	1211
Data do Ofício	06/13/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/14/2024
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8417

Data Lei

06/13/2024

Observações:

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