Texto da Redação

PROJETO DE LEI341-A/2013

EMENTA:
    INCLUI A SEMANA DAS GINÁSTICAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010

Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
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Art. 1° Fica incluído, no § 7º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
    · Semana das Ginásticas, a ser comemorada anualmente na segunda semana de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





    Sala da Comissão, 23 de junho de 2022

    Vereador Inaldo Silva
    Presidente
    Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
    Vice-Presidente Vogal


    Informações Básicas

    Código20130300341Protocolo004460
    AutorVEREADOR ELISEU KESSLERRegime de TramitaçãoOrdinária

    Datas
    Entrada06/27/2013Despacho06/28/2013

    Informações sobre a Tramitação

    Data de Envio06/23/2022Data de Fim de Prazo06/28/2022
    Data de Reunião06/23/2022Data da Publ.06/28/2022
    Pág. do DCM da PublicaçãoData da Republicação
    Pág. do DCM da Republicação
    ComissãoComissão de Justiça e RedaçãoAta18ª Reunião
    T. ReuniãoOrdináriaData da Publ.08/23/2022

    Observações:



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