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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 341-A/2013
EMENTA:
INCLUI A SEMANA DAS GINÁSTICAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146/2010
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Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1° Fica incluído, no § 7º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:
· Semana das Ginásticas, a ser comemorada anualmente na segunda semana de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 23 de junho de 2022
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
Código | 20130300341 | Protocolo | 004460 |
Autor | VEREADOR ELISEU KESSLER | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
Entrada | 06/27/2013 | Despacho | 06/28/2013 |
Informações sobre a Tramitação
Data de Envio | 06/23/2022 | Data de Fim de Prazo | 06/28/2022 |
Data de Reunião | 06/23/2022 | Data da Publ. | 06/28/2022 |
Pág. do DCM da Publicação | | Data da Republicação | |
Pág. do DCM da Republicação | | ![](/icons/ecblank.gif) |
Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | 18ª Reunião |
T. Reunião | Ordinária | Data da Publ. | 08/23/2022 |
Observações:
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