Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 306/2021

Autor(es) : VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR JORGE FELIPPE

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação

O art. 2º do Projeto de Lei nº 306/2021, passa a ter a seguinte redação:

“Art.2º O imóvel poderá sofrer modificações, desde que com a anuência do órgão competente para a proteção do patrimônio cultural do Município, e inclusive ser destombado para a criação do parque público a ser denominado como “Parque Municipal de Realengo - Realengo Verde 100%””.

Sala da Comissão, 28 de junho de 2021.



Vereador Inaldo Silva
Presidente


Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20210300306 Autor do Projeto VEREADOR LINDBERGH FARIAS
    Protocolo
 004075 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 06/28/2021 Despacho 06/28/2021
    Publicação
 08/13/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 68 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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