Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1345/2022
EMENTA:
DÁ O NOME DE QUADRA PASTOR CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES (1979-2019) À QUADRA INOMINADA NA COMUNIDADE DA MUZEMA, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Quadra Pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues (1979-2019) à quadra inominada, localizada na Rua João Carlos s/n, referenciada próximo à Creche da Muzema, na comunidade da Muzema, bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 30 de junho de 2022.
JUSTIFICATIVA