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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de 1 a 189 ao Projeto de Lei nº 1172/2022 (Mensagem 53/2022), que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor do Projeto: Poder Executivo
Autores das Emendas: Chagas Bola, Chico Alencar, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, João Mendes de Jesus, Lindbergh Farias, Mônica Benício, Paulo Pinheiro, Pedro Duarte, Poder Executivo, Rafael Aloísio Freitas, Reimont, Rocal, Tainá de Paula, Tarcísio Motta, Thaís Ferreira, Teresa Bergher e William Siri.
Relatora: Vereadora Rosa Fernandes
(FAVORÁVEL às Emendas n os 18 a 25, 29 a 38, 45, 48, 50, 55 a 68, 75 a 80, 82 a 85, 97 a 103, 107, 110, 113 a 120, 123, 128, 130, 136 a 138, 141 a 145, 153 a 158, 160, 165, 168, 170, 180, 181, 184 e 186 a 189; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 2, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 10, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 11, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 140, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 96 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 139; e CONTRÁRIO às Emendas n os 1, 3 a 9, 12 a 17, 26 a 28, 39 a 44, 46, 47, 49, 51 a 54, 69 a 74, 81, 86 a 95, 104 a 106, 108, 109, 111, 112, 121, 122, 124 a 127, 129, 131 a 135, 146 a 152, 159, 161 a 164, 166, 167, 169, 171 a 179, 182, 183 e 185)
I – RELATÓRIO
Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 1172/2022, a Comissão recebeu Emendas ao Texto de nos 1 a 17, 23, 26 a 28, 39 a 55, 69 a 74, 81, 86 a 97, 104, 105, 121 a 135, 146 a 150 e 159; ao Anexo de Metas e Prioridades foram recebidas as de nos 18 a 22, 24, 25, 29 a 38, 56 a 68, 75 a 80, 82 a 85, 98 a 103, 106 a 120, 136 a 145, 151 a 158 e 160 a 189.
II – VOTO DA RELATORA
Às Emendas ao texto do projeto de lei:
· FAVORÁVEL às Emendas de nos 23, 45, 48, 50, 55, 97, 123, 128 e 130;
· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de nos 2, 10, 11 e 96;
· CONTRÁRIO às Emendas de nos 1, 3 a 9, 12 a 17, 26 a 28, 39 a 44, 46, 47, 49, 51 a 54, 69 a 74, 81, 86 a 95, 104, 105, 121, 122, 124 a 127, 129, 131 a 135, 146 a 150 e 159.
Quanto às Emendas que buscam alterar o Anexo de Metas e Prioridades:
· FAVORÁVEL às Emendas de nos 18 a 22, 24, 25, 29 a 38, 56 a 68, 75 a 80, 82 a 85, 98 a 103, 107, 110, 113 a 120, 136 a 138, 141 a 145, 153 a 158, 160, 165, 168, 170, 180, 181, 184 e 186 a 189;
· FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de nos 139 e 140;
· CONTRÁRIO às Emendas de nos 106, 108, 109, 111, 112, 151, 152, 161 a 164, 166, 167, 169, 171 a 179, 182, 183 e 185.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2022.
Vereadora Rosa Fernandes
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida extraordinariamente em 21 de junho de 2022, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL às Emendas n os 18 a 25, 29 a 38, 45, 48, 50, 55 a 68, 75 a 80, 82 a 85, 97 a 103, 107, 110, 113 a 120, 123, 128, 130, 136 a 138, 141 a 145, 153 a 158, 160, 165, 168, 170, 180, 181, 184 e 186 a 189; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda nº 2, FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda nº 10, FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda nº 11, FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda nº 140, FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda nº 96 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda nº 139; e CONTRÁRIO às Emendas n os 1, 3 a 9, 12 a 17, 26 a 28, 39 a 44, 46, 47, 49, 51 a 54, 69 a 74, 81, 86 a 95, 104 a 106, 108, 109, 111, 112, 121, 122, 124 a 127, 129, 131 a 135, 146 a 152, 159, 161 a 164, 166, 167, 169, 171 a 179, 182, 183 e 185, todas apresentadas em Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 1172/2022, de autoria do Poder Executivo.
Sala das Comissões, 21 de junho de 2022.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereadora Laura Carneiro Vereador Márcio Ribeiro
Vice-Presidente Vogal
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