Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 2599/2023, que “INCLUI O MÊS DE LUTA POR DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Paulo Pinheiro
Relatora: Vereadora Monica Benicio
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2599/2023, de autoria do Vereador Paulo Pinheiro, que “INCLUI O MÊS DE LUTA POR DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
II – VOTO DO RELATOR
A Proposição possui mérito suficiente ao seu propósito. Nosso voto, portanto é Favorável.
Sala da Comissão, 4 de março de 2024
Vereadora Monica Benicio
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 4 de março de 2024, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Monica Benicio, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2599/2023, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pinheiro.
Sala da Comissão, 4 de março de 2024
Vereadora Monica Benicio
Presidente
Vereador Edson Santos
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal