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Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 2599/2023, que “INCLUI O MÊS DE LUTA POR DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Paulo Pinheiro

Relatora: Vereadora Monica Benicio

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2599/2023, de autoria do Vereador Paulo Pinheiro, que “INCLUI O MÊS DE LUTA POR DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.


II – VOTO DO RELATOR

A Proposição possui mérito suficiente ao seu propósito. Nosso voto, portanto é Favorável.

Sala da Comissão, 4 de março de 2024

Vereadora Monica Benicio
Relatora

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 4 de março de 2024, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Monica Benicio, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2599/2023, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pinheiro.

Sala da Comissão, 4 de março de 2024

Vereadora Monica Benicio
Presidente

Vereador Edson Santos
Vice-Presidente

Vereador Marcelo Diniz
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 20/12/2023 e 14/02/2024

Data de Início Prazo

02/16/2024

Data de Fim Prazo

03/01/2024

Comissão	Comissão de Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADORA MONICA BENICIO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/04/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer	03/08/2024	Pág. do DCM da Publicação	74
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR MARCELO DINIZ

Ata

1ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

03/11/2024

Pág. do DCM da Publicação

32

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