Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 577/2021

Autor(es) : VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR ROCAL

Emenda Nº 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA nº 1

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Redija-se a Ementa do Projeto de Lei em epígrafe da seguinte forma:

Ementa:


“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE REDE DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA COM ADOÇÃO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS.”


Sala da Comissão, 13 de setembro de 2021.



Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-presidente Vogal





JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20210300577 Autor do Projeto VEREADOR ÁTILA A. NUNES
    Protocolo
 008117 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 09/13/2021 Despacho 09/13/2021
    Publicação
 09/17/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 78 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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