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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DE SÃO JOAQUIM, PADROEIRO DO ESTÁCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 767/2021, que “INCLUI O DIA DE SÃO JOAQUIM, PADROEIRO DO ESTÁCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.

Autor: Vereador Rafael Aloisio Freitas

Relator: Vereador Inaldo Silva

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 767/2021, que “INCLUI O DIA DE SÃO JOAQUIM, PADROEIRO DO ESTÁCIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010", de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 28 de março de 2022.

Vereador Inaldo Silva
Relator



III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 28 de março de 2022, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Inaldo Silva, ao Projeto de Lei nº 767/2021, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas .
Sala das Comissões, 28 de março de 2022.
Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva

Vice-Presidente l



Informações Básicas
Código20210300767Protocolo010753
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREAOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/06/2021Despacho10/13/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/04/2021Data de Fim Prazo 11/18/2021

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR INALDO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/28/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/01/2022Pág. do DCM da Publicação 99
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/05/2022Pág. do DCM da Publicação 15



Observações:


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