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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 2402/2023, que “INCLUI O DIA DO GRAFOTÉCNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
Autor: Vereador Dr. João Ricardo
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2402/2023, que “INCLUI O DIA DO GRAFOTÉCNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria do Senhor Vereador Dr. João Ricardo.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o reconhecimento dos profissionais de atividades grafotécnicas em nosso município, sendo por definição a atividade relacionada à autenticação e análise de documentos através da perícia. Com tais técnicas, a veracidade das informações repassadas é confirmada, demonstrando a importância da valorização desta atividade, analisando se assinaturas à mão de fato pertencem a seus autores a partir dos traços.
A data escolhida para a celebração, 10 de outubro, faz referência a um caso enigmático na política nacional – envolvendo a autoria de uma carta que, conforme a perícia grafotécnica comprovou à época, não era de autoria de Artur Bernardes, presidente que viria a ser eleito – selando a história na década de 20 do último século.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 04 de março de 2024.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 04 de março de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2402/2023, de autoria do Vereador Dr. João Ricardo.
Sala da Comissão,04 de março de 2024.
Vereador William Siri
Presidente |
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente | Vereador Marcelo Arar
Vogal |