Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR88-A/2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda 34

Autor(es): VEREADORA LUCIANA BOITEUX, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR WILLIAN SIRI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda


Acrescente-se artigo ao Projeto de Lei Complementar nº 88-A/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Plenário Teotônio Villela, 18 de abril de 2023



Vereadora LUCIANA BOITEUX (PSOL)

VEREADORA MONICA BENICIO
VEREADORA MONICA CUNHA
VEREADORA THAIS FERREIRA
VEREADOR PAULO PINHEIRO
VEREADOR DR. MARCOS PAULO
VEREADOR WILLIAM SIRI

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

VEREADOR INALDO SILVA

Vice-Presidente

VEREADOR ÁTILA A. NUNES

Vogal

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

VEREADOR INALDO SILVA

Vice-Presidente

VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

VEREADOR ELISEU KESSLER

Presidente

VEREADOR ZICO

Vogal

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

VEREADOR VITOR HUGO

Presidente

VEREADOR WILLIAM SIRI

Vice-Presidente

COMISSÃO DE CULTURA

VEREADORA MONICA BENICIO

Vice-Presidente

VEREADOR MARCELO DINIZ

Vogal

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO

Vice-Presidente

VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Vogal

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

VEREADORA ROSA FERNANDES

Presidente

VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Vice-Presidente

VEREADOR WELINGTON DIAS

Vogal



Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR ROCAL, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADORA TÂNIA BASTOS

JUSTIFICATIVA

A cidade do Rio de Janeiro sofre estruturalmente com o problema de moradia. São milhões de pessoas que não possuem moradia digna. Para enfrentar tal problema é necessário que o Poder Público destine recursos para a habitação. A presente emenda visa garantir fontes de recursos para o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
20220200088 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
da Emenda 88-A/2022 Autor da Emenda PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:
Protocolo Autor VEREADORA LUCIANA BOITEUX, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR WILLIAN SIRI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
da Emenda 34 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 04/25/2023 Despacho 04/25/2023
    Publicação
04/26/2023
    Republicação
04/28/2023
Pág. do DCM da Publicação 38 Pág. do DCM da Republicação 22
Data da Sessão 04/25/2023 Motivo da Republicação Inclusão de coautoria e adequação do despacho
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



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