Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2222

EMENTA :

EMENDA DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2222 de 27/11/2024 às 16:41:27

Autor

Vereador MARCELO DINIZ

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) (PROJETO)

Objetivo específico: Construir um Centro de Estímulo ao Desenvolvimento no Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atendimento de crianças e adolescentes dentro do transtorno do espectro autista, preferencialmente na Estrada de Jacarepaguá, nº 2626 - Comunidade Rio das Pedras, em Jacarepaguá.

Produto: NOVO - CENTRO CONSTRUÍDO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA) NA COMUNIDADE DO RIO DAS PEDRAS - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Considerando o alto número de crianças e adolescentes dentro do espectro autista residentes na região da AP4, a criação de um Centro de Estímulo ao Desenvolvimento para o TEA permitirá que os pacientes recebam um atendimento individualizado e especializado com equipe multidisciplinar, proporcionando um ambiente adaptado às suas necessidades específicas. Esse espaço de acolhimento e intervenção adequados, com acompanhamento e assistência integral, é essencial para que pessoas com TEA possam alcançar seu máximo potencial, além de proporcionar apoio e orientação às famílias.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.102430426.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
1.000.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

1.000.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR MARCELO DINIZ
Nº da Emenda	2222	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	25 - SUP. 1	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.102430426.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`1.000.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`1.000.000`