Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1297/2022
EMENTA:
DÁ O NOME DE DARCY DA COSTA MATERA (1927 / 2020) A UM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR CHAGAS BOLA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Darcy da Costa Matera (1927 / 2020) a um logradouro no Município, preferencialmente no bairro da Taquara, na XVI Região Administrativa, na Área de Planejamento - 4.1.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 31 de maio de 2022.
JUSTIFICATIVA