Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1428/2022

EMENTA

DO PROJETO

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E UM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE REÚNAM INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DO PORTADOR

Autor(es) : VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Emenda Nº 2

EMENTA :

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA SUPRESSIVA Nº 2

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Suprima-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 1428/2022.

Sala da Comissão, 15 de maio de 2023.

Vereador Dr. Gilberto
Presidente

Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301428

Autor do Projeto

VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Protocolo	010913	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada	05/15/2023	Despacho	05/15/2023
Publicação	05/22/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	26/27	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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