EMENTA:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, ALEXANDRE ISQUIERDO, FELIPE MICHEL E LUIZ RAMOS FILHO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
OFÍCIO
CTT
Nº
025/2021
Rio de Janeiro,
19
de
outubro
de
2021
Cumprimentando-o, dirijo-me a V.Exa. a fim de solicitar a publicação de
Edital de Convocação
dos Senhores Vereadores Membros da
Comissão de Transportes e Trânsito
, Alexandre Isquierdo, Felipe Michel e Luiz Ramos Filho, para Audiência Pública, cuja pauta será o "
Projeto de Lei n° 671/2021
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR PLATAFORMAS DIGITAIS OU APLICATIVOS NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"
.
A Audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no dia 27/10 às 10h30, de forma híbrída com transmissão ao vivo pela Rio TV Câmara (YouTube), com a presença de Técnicos da Secretaria Municipal de Transportes – SMTR.
Renovo, na oportunidade, protestos de elevada estima e apreço.
ALEXANDRE ISQUIERDO
Vereador - DEM
Presidente da Comissão de Transporte e Trânsito
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
10/19/2021
Despacho
10/19/2021
Publicação
10/20/2021
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
35/36
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 19/10/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 025/2021
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 025/2021
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20211205706
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, ALEXANDRE ISQUIERDO, FELIPE MICHEL E LUIZ RAMOS FILHO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA => 20211205706
10/20/2021
Comissão De Transportes E Trânsito
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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