Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1109/2022 que “ESTABELECE A OFERTA DE CARDÁPIO DIGITAL OU CARDÁPIO ELETRÔNICO NOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES”.
Autor do Projeto: Vereador Marcelo Diniz
Relator: Vereador Waldir Brazão
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1109/2022, de autoria do Vereador Marcelo Diniz, que “Estabelece a oferta de cardápio digital ou cardápio eletrônico nos restaurantes, bares e similares”.
II – VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar que a presente matéria tem por objetivo principal, a oferta de cardápio digital ou cardápio eletrônico nos restaurantes, bares e similares. Desta forma, considerando a relevância da Matéria, meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 27 de junho de 2022.
Vereador WALDIR BRAZÃO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 27 de junho de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador Waldir Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1109/2022, de autoria do Vereador Marcelo Diniz.
Sala das Comissões, 27 de Junho de 2022.
Vereador WALDIR BRAZÃO
Presidente
Vereador JAIR DA MENDES GOMES Vereador ULISSES MARINS
Vice-Presidente Vogal